terça-feira, 13 de março de 2012

Acesso a diários, diplomas, publicados em Diário da República

A I.N.C.M. põe à disposição, por esta via, o acesso a todos os diários, bem como diplomas numerados, publicados na 1.ª Série do Diário da República (D.R.) desde 5 de outubro de 1910.

Desde 1 de julho de 2006, a edição eletrónica do D.R. faz fé plena e a publicação dos atos através dela realizada vale para todos os efeitos legais.


Novas regras do subsídio de desemprego entram em vigor em Abril

Quem ficar desempregado a partir de Abril passará a ter um subsídio menos generoso e mais curto. O acesso a esta prestação será mais fácil, mas só a partir de Julho.


Entre as mudanças está:
- Redução do valor máximo de 1258€ para 1048€;
- Ao fim de 6 meses, o subsídio sofrerá um corte de 10%;
- A partir de Abril, a duração do subsídio, sofrerá um corte significativo e  irá passar da duração mínima de nove meses e máxima de 38, prevista na lei que ainda está em vigor, para um mínimo de cinco meses até um máximo de 26 meses, para os trabalhadores mais velhos e com longas carreiras contributivas;
- A partir de Julho, o acesso ao subsídio torna-se mais fácil e os descontos necessários para se ter direito à prestação passam de 15 para 12 meses.

Fitch sobre rating da Grécia

A agência de notação financeira Fitch subiu, esta terça-feira, o rating da Grécia em quatro níveis, sendo que o país subiu de «RD» (incumprimento restrito) para B-. 


De acordo com um comunicado da agência, a decisão de subir a nota surge depois do país ter concluído com sucesso a troca de obrigações com os investidores para o perdão parcial da dívida grega. 96 por cento dos investidores aceitaram em participar no perdão da dívida e na troca inicial de 117 mil milhões de euros em obrigações. 


Esta mudança no panorama da dívida grega foi visto pela Fitch como uma conclusão de sucesso numa etapa que melhora visivelmente o estado da Grécia perante as dificuldades do Governo grego para pagar o resgate a curto prazo.

Menezes quer mais uma ponte sobre o Douro

"Vamos apresentar um conjunto de travessias, entre elas algumas pontes que, em nosso entender, fazem sentido face à evolução das duas cidades nos últimos 15 anos", disse hoje Menezes, à margem do arranque de obras de mais um troço da Circular do Centro Histórico.

Uma dessas pontes vai ligar "a via panorâmica, que se vai chamar Manoel de Oliveira, da Circular do Centro Histórico [Gaia] à zona de início de D. Pedro V [Porto], com uma rotunda em forma de bolacha", contou.

O projeto para essa "ponte muito bonita" já existe e foi "desenhado por Adão da Fonseca".

"Os movimentos pendulares aumentaram brutalmente, levando a uma congestão enorme da Ponte da Arrábida e Ponte do Freixo e mesmo da Ponte do Infante. A vida das cidades harmonizou-se, o que significa que, hoje, ligar as duas cidades por pontes é ligar a mesma cidade entre si. Vai facilitar as atividades económicas a funcionarem dos dois lados do rio", justificou Luís Filipe Menezes.

Sem querer "antecipar três semanas a apresentação do projeto", o presidente da Câmara confirmou apenas que entre os projetos está também o de uma ponte pedonal junto à Luís I.

As propostas serão sujeitas a "debate público" e pretendem ser "o contributo que a Câmara de Gaia pode dar para os executores políticos que vêm aí, em 2013", para as duas cidades.

Os novos autarcas terão assim "o trabalho de casa feito, terão o debate público feito e caber-lhes-á depois decidir que opções devem tomar".


Pontes entre Gaia e Porto 

D. Maria Pia

D. Luis

Arrábida

S. João

Freixo

D. Maria II


Senhor presidente, essa vontade colide com as instruções do governo atual e da Troika - reduzir feriados e "pontes".